Câmara Municipal de São Paulo

Votações com as palavras-chave utilizadas na busca:
Proposição Descricao Ementa Indexacao Descricao da Proposição
PL800/2005 15 de Agosto de 2012
PL 800/2005 - 1ª VOTAÇÃO -
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA VILA CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
PL50/2012 15 de Agosto de 2012
PL 50/2012 - 1ª VOTAÇÃO -
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, SITUADAS EM PARAISÓPOLIS.
PL463/2010 15 de Agosto de 2012
PL 463/2010 - 1ª VOTAÇÃO -
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DE ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO DISTRITO DE GUAIANASES E AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PL303/2010 15 de Agosto de 2012
SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PL 303/2010 - 1ª VOTAÇÃO -
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS.
PDL64/2012 15 de Agosto de 2012
INVERSÃO DO ITEM 42 (PDL 64/2012) P/ PRÓXIMO ITEM ... -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ROSS TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/09/2012 ÀS 20h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
PDL64/2012 15 de Agosto de 2012
PDL 64/2012 (RETIRADO) -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ROSS TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/09/2012 ÀS 20h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
PL509/2011 15 de Agosto de 2012
ADIAMENTO DO PL 509/2011 POR 3 SESSÕES -
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL71/2012 29 de Agosto de 2012
Adiamento do PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 29 de Agosto de 2012
Substitutivo nº 2 ao PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 29 de Agosto de 2012
Substitutivo nº 1 ao PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 29 de Agosto de 2012
PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 5 de Setembro de 2012
Adiamento do item 1:PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 5 de Setembro de 2012
Adiamento do item 1: PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 5 de Setembro de 2012
Adiamento do item 1:PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 12 de Setembro de 2012
Adiamento do PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL71/2012 12 de Setembro de 2012
PL 71/2012 -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, REVOGADOS OS INCISOS I E II DE SEU ARTIGO 1º.
PL361/2011 31 de Outubro de 2012
Substitutivo do autor ao PL 361/2011 -
ACRESCE O § 6º DA LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COMO EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE NOVOS HELIPONTOS E HELIPORTOS)
PL424/2012 5 de Dezembro de 2012
PL 424/2012 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL131/2012 12 de Dezembro de 2012
PL 131/2012- Subst. de ADM -
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
PL382/2012 12 de Dezembro de 2012
PL 382/2012 -
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Rua Engenheiro Antonio Faggion, nº 236, Distrito de Santo Amaro, à Ação Social Largo 13, nas condições que especifica.
PL382/2012 12 de Dezembro de 2012
PL 382/2012 -
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Rua Engenheiro Antonio Faggion, nº 236, Distrito de Santo Amaro, à Ação Social Largo 13, nas condições que especifica.
PL172/2011 12 de Dezembro de 2012
PL 172/2011 -
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE INÍCIO DE EXIBIÇÃO DE FILMES NAS SALAS DE PROJEÇÃO DE FILMES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL424/2012 18 de Dezembro de 2012
Subst. FIN ao PL 424/2012 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL424/2012 18 de Dezembro de 2012
Emenda 4653/12 ao PL 424/2012 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL424/2012 18 de Dezembro de 2012
Emenda 4654/12 ao PL 424/2012 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL24/2013 13 de Março de 2013
Redução do interstício ao PL 24/2013 -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL24/2013 13 de Março de 2013
Adiamento da discussão ao PL 24/2013 -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL24/2013 13 de Março de 2013
Encerramento da discussão ao PL 24/2013 -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL7/2013 19 de Março de 2013
Encerramento da discussão do PL 7/2013 -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL7/2013 19 de Março de 2013
Substitutivo ao PL 7/2013 do PSDB -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL7/2013 19 de Março de 2013
Criação do Bloco de emendas ao PL 7/2013 -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL7/2013 19 de Março de 2013
Bloco de emendas ao PL 7/2013 -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL7/2013 19 de Março de 2013
Permanencia do PL 7/2013 na pauta do dia -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL24/2013 20 de Março de 2013
Encerramento da discussão ao PL 24/2013 do Executi... -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL24/2013 20 de Março de 2013
Adiamento ao PL 24 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL24/2013 20 de Março de 2013
Destaque as emendas de 1 a 5 ao PL 24 /2013 -
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
PL96/2013 2 de Abril de 2013
PL 96 /2013, DO EXECUTIVO -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PÊSSEGO, Nº 2.630, ITAQUERA, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL96/2013 2 de Abril de 2013
Emenda ao PL 96 /2013, DO EXECUTIVO -
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PÊSSEGO, Nº 2.630, ITAQUERA, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PLO16/2011 3 de Abril de 2013
PLO 16 /2011 -
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
PL331/2011 3 de Abril de 2013
PL 331 /2011, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD) -
INSTITUI O PLANO DE BAIRRO DO DISTRITO DE PERUS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 13.885/04 LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PLO2/2010 3 de Abril de 2013
PLO 2 /2010 -
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
PL505/2012 9 de Abril de 2013
PL 505 /2012, DO EXECUTIVO -
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; REVOGA A LEI Nº 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995.
PL435/2008 9 de Abril de 2013
PL 435/2008, dos vereadores MARA GABRILLI (PSDB), ... - FASE DA DISCUSSÃO: 1ª Aprovação mediante voto nominal de 2/3 dos membros da Câmara. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA À PRAÇA MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD AO PARQUE IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL468/2012 9 de Abril de 2013
PL 468 /2012, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD... -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL284/2012 9 de Abril de 2013
Adiamento ao PL 284 /2012, DO EXECUTIVO -
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA AMADOR MARTIN, SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA RASA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO ÚNICO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LINDEIROS.
PL56/2013 10 de Abril de 2013
PL 56/2013, DO EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS).
PL56/2013 10 de Abril de 2013
Criação do Bloco de Emendas ao PL 56 /2013, DO EXE... -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS).
PL56/2013 10 de Abril de 2013
Bloco de Emendas ao PL 56 /2013, DO EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS).
PL56/2013 10 de Abril de 2013
Bloco de Emendas ao PL 56 /2013, DO EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS).
PL237/2013 24 de Abril de 2013
Encerramento da discussão ao PL 237/2013, EXECUTIV... - APROVADO O ORIGINAL EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM EMENDA. VAI A REDAÇÃO DO VENCIDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 24 de Abril de 2013
PL 237/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO O ORIGINAL EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM EMENDA. VAI A REDAÇÃO DO VENCIDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 7 de Maio de 2013
Encerramento a discussão ao PL 237 /2013, DO EXECU... -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL489/2011 7 de Maio de 2013
Emenda ao PL 489 /2011, do Vereador Marco Aurélio ... -
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Substitutivo nº4 ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Substitutivo nº3 ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Substitutivo nº2 ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Substitutivo nº1 ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Criação do Bloco nº1 de emendas ao PL 237 /2013 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Criação do Bloco nº2 de emendas ao PL 237 /2013 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Bloco nº1 de emendas ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL237/2013 8 de Maio de 2013
Bloco nº2 de emendas ao PL 237 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.
PL435/2008 16 de Maio de 2013
PL 435 /2008, dos Vereadores - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA À PRAÇA MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD AO PARQUE IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL155/2012 21 de Maio de 2013
Preferência e permanencia ao PL 155/2012, do EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL155/2012 21 de Maio de 2013
PL 155 /2012, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL155/2012 21 de Maio de 2013
Emenda ao PL 155 /2012, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL268/2013 28 de Maio de 2013
PL 268 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CONCEITO DE PROJETO SIMPLIFICADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL234/2013 28 de Maio de 2013
Adiamento ao PL 234 /2013, do Vereador MARQUITO (P... -
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "G" E "H" E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA LEI 7.329/69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL MEDIANTE LOCAÇÃO SEJAM ADAPTADOS PARA ATENDEREM A POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICAZ).
PL236/2013 5 de Junho de 2013
Encerramento da discussão ao PL 236/2013 DO EXECUT... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA Nº 14 DA LIDERANÇA DO GOVERNO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA; INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS TECNOLÓGICAS - VAI TEC, NO ÂMBITO DA ADE SAMPA; MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
PL236/2013 5 de Junho de 2013
PL 236 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA Nº 14 DA LIDERANÇA DO GOVERNO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA; INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS TECNOLÓGICAS - VAI TEC, NO ÂMBITO DA ADE SAMPA; MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
PL236/2013 5 de Junho de 2013
Bloco de emendas ao PL 236 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA Nº 14 DA LIDERANÇA DO GOVERNO. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA; INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS TECNOLÓGICAS - VAI TEC, NO ÂMBITO DA ADE SAMPA; MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
PL383/2013 11 de Junho de 2013
PL 383 /2013, DO EXECUTIVO - O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IN FANTIL, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PRO FISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE.
PL380/2013 11 de Junho de 2013
Adiamento ao PL 380 /2013, DO EXECUTIVO -
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL REAL PARQUE - QUADRA H, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL254/2010 11 de Junho de 2013
Permanencia ao PL 254 /2010, do Vereador QUITO FOR... -
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL215/2013 13 de Junho de 2013
PL 215 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PL468/2012 26 de Junho de 2013
PL 468 /2012, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE TODAS AS BANCADAS. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL215/2013 26 de Junho de 2013
Manutenção e preferência ao PL 215 /2013, DO EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PL215/2013 26 de Junho de 2013
PL 215 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PL447/2012 20 de Agosto de 2013
Preferência e permanência ao PL 447/2012 do EXECUT... -
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
PL447/2012 20 de Agosto de 2013
Preferência e permanência ao PL 447/2012 do EXECUT... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
PL447/2012 20 de Agosto de 2013
Encerramento da discussão do PL 447/2012 do EXECUT... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
PL447/2012 20 de Agosto de 2013
PL 447 /2012, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
PL427/2013 21 de Agosto de 2013
Emenda ao PL 427 /2013, DO EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
PDL6/2013 21 de Agosto de 2013
PDL 6 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB) -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
PL427/2013 27 de Agosto de 2013
Redução de interstício ao PL 427/2013 do EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
PDL6/2013 27 de Agosto de 2013
PDL 6 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB) -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
PDL11/2013 27 de Agosto de 2013
PDL 11 /2013, dos Vereadores -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
PDL6/2013 28 de Agosto de 2013
PDL 6 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB) -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
PDL6/2013 3 de Setembro de 2013
PDL 6 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB) - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO SERÁ PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
PDL31/2013 3 de Setembro de 2013
PDL 31 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB) -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL482/2013 4 de Setembro de 2013
PL 482 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL COMANDANTE TAYLOR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL502/2013 4 de Setembro de 2013
PL 502 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL433/2012 4 de Setembro de 2013
Sub. ao PL 433 /2012, DO EXECUTIVO -
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA E REVOGA A LEI Nº 14.945, DE 2 DE JULHO DE 2009.
PL433/2012 4 de Setembro de 2013
Emenda ao PL 433 /2012, DO EXECUTIVO -
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA E REVOGA A LEI Nº 14.945, DE 2 DE JULHO DE 2009.
PL502/2013 10 de Setembro de 2013
PL 502 /2013 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL449/2013 17 de Setembro de 2013
Substitutivo ao PL 449 /2013, DO EXECUTIVO - REJEITADO 1 SUBSTITUTIVO E 2 EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.392, DE 6 DE JULHO DE 2011.
PL449/2013 17 de Setembro de 2013
Votação ao Bloco de emendas ao PL 449 /2013, DO EX... - REJEITADO 1 SUBSTITUTIVO E 2 EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADO PELA LEI Nº 15.392, DE 6 DE JULHO DE 2011.
PL502/2013 17 de Setembro de 2013
PL 502 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO VEREADOR ORLANDO SILVA. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL303/2010 17 de Setembro de 2013
SUBSTITUTIVO AO PL 303 /2010, DO EXECUTIVO - REJEITADO SUBSTITUTIVO DO VER. AURÉLIO MIGUEL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS.
PL427/2012 17 de Setembro de 2013
PL 427 /2012, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB) - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA O INCISO XII E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL593/2013 1 de Outubro de 2013
Adiamento ao PL 593/2013 do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
PL593/2013 1 de Outubro de 2013
PL 593 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
PL303/2010 1 de Outubro de 2013
PL 303 /2010, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; EMENDA PENDENTE DE VOTAÇÃO O PROJETO VOLTARÁ PARA A PRÓXIMA SESSÃO PARA NOVA VOTAÇÃO DA EMENDA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS.
PL303/2010 1 de Outubro de 2013
Emenda ao PL 303 /2010, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; EMENDA PENDENTE DE VOTAÇÃO O PROJETO VOLTARÁ PARA A PRÓXIMA SESSÃO PARA NOVA VOTAÇÃO DA EMENDA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS.
PL427/2013 3 de Outubro de 2013
PL 427 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO. PORÉM A EMENDA Nº 1 DO VER. JOSÉ POLICE NETO (PSD) ESTÁ PENDENTE DE VOTAÇÃO. A EMENDA SERÁ DELIBERADA NA PRÓXIMA SESSÃO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
PL427/2013 3 de Outubro de 2013
Emenda ao PL 427 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO. PORÉM A EMENDA Nº 1 DO VER. JOSÉ POLICE NETO (PSD) ESTÁ PENDENTE DE VOTAÇÃO. A EMENDA SERÁ DELIBERADA NA PRÓXIMA SESSÃO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
PL427/2013 8 de Outubro de 2013
Emenda 2 ao PL 427 /2013, DO EXECUTIVO - O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E À TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
PL505/2012 8 de Outubro de 2013
Substitutivo PL 505 /2012, DO EXECUTIVO - O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; REVOGA A LEI Nº 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995.
PL505/2012 8 de Outubro de 2013
Bloco 1 de emendas ao PL 505 /2012, DO EXECUTIVO - O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; REVOGA A LEI Nº 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995.
PL505/2012 8 de Outubro de 2013
Bloco 2 de emendas ao PL 505 /2012, DO EXECUTIVO - O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; REVOGA A LEI Nº 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995.
PL711/2013 16 de Outubro de 2013
Redução do Interstício ao PL 711/2013, DO EXECUTIV... -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 16 de Outubro de 2013
Redução do Interstício ao PL 711/2013, DO EXECUTIV... -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL312/2013 16 de Outubro de 2013
Adiamento ao PL 312/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM 1 EMENDA DO VER. JOSÉ POLICE NETO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL312/2013 16 de Outubro de 2013
PL 312 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM 1 EMENDA DO VER. JOSÉ POLICE NETO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL. O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL569/2013 23 de Outubro de 2013
Preferência e permanência ao PL 569 /2013, DO EXEC... -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 23 de Outubro de 2013
Manut. da ordem cronnológica do PL 569 /2013, DO ... -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL711/2013 23 de Outubro de 2013
Preferência e permanência ao PL 711 /2013, DO EXEC... -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 24 de Outubro de 2013
Preferência e permanência ao PL 711 /2013, DO EXEC... -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 24 de Outubro de 2013
Substitutivo da CCJ ao PL 711 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 3 EMENDAS (nº 07 do Líder de Governo, nºs 08 e 09 do Líder do PSD) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 24 de Outubro de 2013
Preferência e permanência ao PL 711 /2013, DO EXEC... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 3 EMENDAS (nº 07 do Líder de Governo, nºs 08 e 09 do Líder do PSD) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 24 de Outubro de 2013
Substitutivo do PSDB ao PL 711 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 3 EMENDAS (nº 07 do Líder de Governo, nºs 08 e 09 do Líder do PSD) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 24 de Outubro de 2013
Substitutivo Police Neto ao PL 711 /2013, DO EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 3 EMENDAS (nº 07 do Líder de Governo, nºs 08 e 09 do Líder do PSD) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Encerramento de discussão ao PL 711 /2013, DO EXEC... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Preferência e permanência do PL 711 /2013 DO EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Inclusão do PL 711 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do Ver A. Nomura ao PL 711 /2013, DO ... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do V. Cel Telhada ao PL 711 /2013, DO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do PSD ao PL 711 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do Ver F. Pesaro ao PL 711 /2013, DO ... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do Ver G. Barreto ao PL 711 /2013, DO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Substitutivo do Ver M. Covas ao PL 711 /2013, DO ... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Redação do Vencido ao PL 711 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL711/2013 29 de Outubro de 2013
Criação do Bloco de emendas ao PL 711 /2013, DO EX... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL569/2013 29 de Outubro de 2013
Preferência e permanência do PL 569 /2013, DO EXEC... -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL748/2013 13 de Novembro de 2013
PL 748 /2013 , DO EXECUTIVO - O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI 13.116, DE 9/4/01, PARA INCLUIR OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS AOS CONS. TUTELARES PELA LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/12, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL748/2013 26 de Novembro de 2013
PL 748 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI 13.116, DE 9/4/01, PARA INCLUIR OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS AOS CONS. TUTELARES PELA LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/12, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Substitutivo ao PL 569/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Destaque da Emenda 1 ao PL 569/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Destaque da Emenda 2 ao PL 569/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Destaque da Emenda 3 ao PL 569/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Votação das Emendas em bloco ao PL 569/2013, DO EX... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL569/2013 27 de Novembro de 2013
Emendas ao PL 569/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL695/2013 4 de Dezembro de 2013
Encerramento da discussão ao PL 695/2013, DO EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PL695/2013 4 de Dezembro de 2013
PL 695/2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PL209/2011 4 de Dezembro de 2013
PL 209 /2011, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD) -
INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A READEQUAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL694/2013 10 de Dezembro de 2013
PL 694 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
PL719/2013 10 de Dezembro de 2013
Preferência e permanência ao PL 719 /2013, DO EXEC... -
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PLO16/2011 11 de Dezembro de 2013
PLO 16 /2011, dos Vereadores EDIR SALES E ABOU AN... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DA AUTORA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
PLO16/2011 11 de Dezembro de 2013
Emenda ao PLO 16 /2011, dos Ver. EDIR SALES E ABO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DA AUTORA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
PL209/2011 11 de Dezembro de 2013
PL 209 /2011, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A READEQUAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL491/2007 11 de Dezembro de 2013
PL 491 /2007, do Vereador WADIH MUTRAN (PP) - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, QUE VISAM DISCIPLINAR TODO E QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA ENVOLTÓRIA DO PARQUE DO TROTE E PARQUE DA VILA GUILHERME LOCALIZADOS NO BAIRRO DE VILA GUILHERME, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO5/2011 11 de Dezembro de 2013
PLO 5 /2011, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA O INCISO XI, DO ART. 41; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 229, CAPUT, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA OS ARTIGOS 229-A E 229-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ESTENDE OS DIREITOS E DIRETRIZES RELATIVOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA AO NOVO CONCEITO DE JOVEM).
PL719/2013 11 de Dezembro de 2013
PL 719 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PL719/2013 17 de Dezembro de 2013
PL 719 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PL719/2013 17 de Dezembro de 2013
Emenda nº3 ao PL 719 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PL719/2013 17 de Dezembro de 2013
Emenda nº1 ao PL 719 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PL719/2013 17 de Dezembro de 2013
Emenda nº2 ao PL 719 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITÓRIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PLO5/2011 17 de Dezembro de 2013
PLO 5 /2011, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA PROMULGAÇÃO
ALTERA O INCISO XI, DO ART. 41; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 229, CAPUT, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA OS ARTIGOS 229-A E 229-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ESTENDE OS DIREITOS E DIRETRIZES RELATIVOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA AO NOVO CONCEITO DE JOVEM).
PL646/2013 17 de Dezembro de 2013
PL 646 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE.
PL646/2013 17 de Dezembro de 2013
Emenda nº1 ao PL 646 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE.
PL694/2013 17 de Dezembro de 2013
PL 694 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
PL695/2013 18 de Dezembro de 2013
PL 695 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PDL105/2013 11 de Fevereiro de 2014
PDL 105 /2013, do Vereador Alfredinho (PT) E OU... - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL683/2013 19 de Fevereiro de 2014
PL 683 /2013, DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT, BEM COMO READEQUA OS FATORES DE MULTIPLICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II, APLICÁVEIS ÀS CATEGORIAS 1 E 2 NO NÍVEL I DA RESPECTIVA CARREIRA.
PL496/2012 19 de Fevereiro de 2014
PL 496 /2012, dos Vereadores JOSÉ ROLIM (PSDB), ED... -
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO E ENQUADRAMENTO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.
PL17/2014 11 de Março de 2014
Preferência e permanência do PL 17 /2014 DO EXECUT... -
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 18 de Março de 2014
Preferência e permanência do PL 17 /2014 DO EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 18 de Março de 2014
Encerramento da discussão ao PL 17 /2014 DO EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 18 de Março de 2014
Substitutivo ao PL 17 /2014 DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 18 de Março de 2014
PL 17 /2014 DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 18 de Março de 2014
Emenda ao PL 17 /2014 DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL423/2012 19 de Março de 2014
Adiamento ao PL 423 /2012, DO EXECUTIVO -
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE CAPÃO REDONDO E CAMPO LIMPO E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PL103/2013 27 de Março de 2014
Substitutivo ao PL 103 /2013, do Vereador -
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL507/2012 8 de Abril de 2014
Inclusão do PL 507/2012 e PDL 102/2013 -
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CALDAS NOVAS COM A RUA DOZE, SUBPREFEITURA DO PIRITUBA/JARAGUÁ.
PL243/2013 8 de Abril de 2014
Adiamento do PL 243 /2013 Vereadores -
DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SÉRGIO FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL64/2014 8 de Abril de 2014
Encerramento a discussão ao PL 64 /2014, DO EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 8 de Abril de 2014
Substitutivo nº 1 ao PL 64 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 8 de Abril de 2014
Substitutivo nº 2 ao PL 64 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 8 de Abril de 2014
Criação do bloco de emendas ao PL 64 /2014, DO EXE... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 8 de Abril de 2014
Bloco de emendas ao PL 64 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL477/2012 16 de Abril de 2014
Preferência e permanência do PL 477 /2012, DO EXEC... -
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO A ÁREA MUNICIPAL CORRESPONDENTE À RUA OSWALDO IMPERATRICE, DISTRITO DE ITAIM BIBI, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
PL445/2012 23 de Abril de 2014
Preferência e permanência do PL 445 /2012, DO EXEC... -
ALTERA OS ALINHAMENTOS FIXADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.251, DE 13 DE MAIO DE 1981, PARA A RUA ANTONIO DE FRANÇA E SILVA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
PL423/2012 23 de Abril de 2014
Preferência e permanência do PL 423 /2012, DO EXEC... -
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE CAPÃO REDONDO E CAMPO LIMPO E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PL688/2013 30 de Abril de 2014
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO AO PL 688/2013 - EXECUTI... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O SUBSTITUTIVO FOI APROVADO NA 98ª SE E AS TODAS AS EMENDAS FORAM REJEITADAS NA 101ª SE
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL688/2013 30 de Abril de 2014
PL 688 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O SUBSTITUTIVO FOI APROVADO NA 98ª SE E AS TODAS AS EMENDAS FORAM REJEITADAS NA 101ª SE
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL16/2014 7 de Maio de 2014
Preferência e permanência do PL 16 /2014, DO EXECU... -
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL16/2014 13 de Maio de 2014
Preferência e Permanência do PL 16/2014, do EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL16/2014 13 de Maio de 2014
PL 16 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL185/2014 13 de Maio de 2014
PL 185 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO A EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO FOI APROVADA SIMBOLICAMENTE
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL100/2014 13 de Maio de 2014
PL 100 /2014, DO T.C. M. DE SÃO PAULO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO)
PL64/2014 14 de Maio de 2014
Preferência e permanência do PL 64 /2014, DO EXEC... -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 14 de Maio de 2014
Encerramento da Discussão ao PL 64/2014, do EXECUT... -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 14 de Maio de 2014
PL 64 /2014, DO EXECUTIVO -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 14 de Maio de 2014
Criação de 2 Blocos de Emendas ao PL 64/2014, do E... -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 14 de Maio de 2014
Bloco 1 de Emendas ao PL 64/2014, do EXECUTIVO -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL64/2014 14 de Maio de 2014
Bloco 2 de Emendas ao PL 64/2014, do EXECUTIVO -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
Encerramento da Discussão ao PL 185 /2014, DO EXEC... -
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
SUB. 1 ao PL 185 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
PL 185 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
Criação de 2 Blocos de Emendas ao PL 185 /2014, DO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
Bloco 1 de Emendas ao PL 185 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL185/2014 20 de Maio de 2014
Bloco 2 de Emendas ao PL 185 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO,EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
PL16/2014 20 de Maio de 2014
PL 16 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL16/2014 20 de Maio de 2014
Criação ao Bloco de Emendas ao PL 16 /2014, DO EXE... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL16/2014 20 de Maio de 2014
Bloco de Emendas ao PL 16 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, objetivando, em parceria com o Governo Federal, ampliar a oferta de moradias à população de baixa renda, nas condições que especifica.
PL65/2014 21 de Maio de 2014
Preferência e permanência do PL 65 /2014, DO EXEC... -
CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL65/2014 27 de Maio de 2014
PL 65 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO EMENDA APROVADA SIMBOLICAMENTE
CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL235/2014 28 de Maio de 2014
Preferência e permanência do PL 235 /2014, DO EXE... -
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL235/2014 28 de Maio de 2014
Preferência e permanência do PL 235 /2014, DO EXE... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REJEITADAS 3 EMENDAS APRESENTADAS
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL235/2014 28 de Maio de 2014
PL 235 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REJEITADAS 3 EMENDAS APRESENTADAS
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL235/2014 28 de Maio de 2014
Criação do Bloco das Emendas ao PL 235 /2014, DO E... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REJEITADAS 3 EMENDAS APRESENTADAS
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL235/2014 28 de Maio de 2014
Bloco das Emendas ao PL 235 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REJEITADAS 3 EMENDAS APRESENTADAS
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL65/2014 3 de Junho de 2014
PL 65 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADA NOMINALMENTE A EMENDA Nº 01 DA BANCADA DO PSDB
CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL65/2014 3 de Junho de 2014
Emenda única ao PL 65 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADA NOMINALMENTE A EMENDA Nº 01 DA BANCADA DO PSDB
CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL235/2014 3 de Junho de 2014
Inclusão ao PL 235/2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL235/2014 3 de Junho de 2014
Substitutivo ao PL 235/2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
PL176/2014 4 de Junho de 2014
Adiamento da discussão ao PL 176 /2014, DO EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
PL176/2014 4 de Junho de 2014
SUBSTITUTIVO ao PL 176 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
PL17/2014 4 de Junho de 2014
Encerramento da discussão ao PL 17 /2014, DO EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 4 de Junho de 2014
SUBSTITUTIVO ao PL 17 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 4 de Junho de 2014
Criação do Bloco das Emendas ao PL 17 /2014, DO EX... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL17/2014 4 de Junho de 2014
Bloco das Emendas ao PL 17 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
PL476/2012 11 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 476 /2012, DO EXE... -
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DO ESTADO E MERCÚRIO, DISTRITO DA SÉ, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/SP.
PL476/2012 16 de Junho de 2014
Substitutivo ao PL 476 /2012, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DO ESTADO E MERCÚRIO, DISTRITO DA SÉ, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/SP.
PL587/2013 18 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 587 /2013, DO EXE... -
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL587/2013 18 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 587 /2013, DO EXE... -
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL587/2013 18 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 587 /2013, DO EXE... -
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL688/2013 25 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 688 /2013, DO EXEC... -
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL688/2013 30 de Junho de 2014
Preferência e permanência do PL 688 /2013, DO EXEC... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM O GRUPO Nª 01 DE EMENDAS (Emendas nº 08, 10, 13, 28, 30, 32, 33, 34, 40, 43, 55, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 77, 81, 89, 95, 96, 97, 99, 100 e 101 a 116) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL688/2013 30 de Junho de 2014
Substitutivo ao PL 688 /2013, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM O GRUPO Nª 01 DE EMENDAS (Emendas nº 08, 10, 13, 28, 30, 32, 33, 34, 40, 43, 55, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 77, 81, 89, 95, 96, 97, 99, 100 e 101 a 116) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL688/2013 30 de Junho de 2014
Destaque da emenda nº1 ao PL 688 /2013, DO EXECUTI... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM O GRUPO Nª 01 DE EMENDAS (Emendas nº 08, 10, 13, 28, 30, 32, 33, 34, 40, 43, 55, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 77, 81, 89, 95, 96, 97, 99, 100 e 101 a 116) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL688/2013 30 de Junho de 2014
Criação de 2 Blocos de emendas ao PL 688 /2013, DO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM O GRUPO Nª 01 DE EMENDAS (Emendas nº 08, 10, 13, 28, 30, 32, 33, 34, 40, 43, 55, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 77, 81, 89, 95, 96, 97, 99, 100 e 101 a 116) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL209/2011 30 de Junho de 2014
PL 209 /2011, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR E DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A READEQUAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL688/2013 2 de Julho de 2014
Parecer da Redação Final ao PL 688 /2013, DO EXECU... - APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À REDAÇÃO FINAL COM A EMENDA APRESENTADA EM 1º/07/2014 NA 143 S.O. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL176/2014 2 de Julho de 2014
Substitutivo ao PL 176 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
PL286/2014 17 de Setembro de 2014
Substitutivo ao PL 286/2014, do EXECUTIVO - O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
PL286/2014 17 de Setembro de 2014
PL 286/2014, do EXECUTIVO - O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
PL286/2014 17 de Setembro de 2014
Emenda ao PL 286/2014, do EXECUTIVO - O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
PL318/2014 4 de Novembro de 2014
Preferência e Permanência do PL 318/2014, DO EXECU... -
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
PL318/2014 12 de Novembro de 2014
Preferência e Permanência PL 318/2014 -
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
PLO3/2014 2 de Dezembro de 2014
Manutenção na Reunião Conjunta do PLO 3 /2014, DO ... -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 92 E 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES).
PL507/2014 2 de Dezembro de 2014
PL 507 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS.
PL467/2014 10 de Dezembro de 2014
PL 467 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL538/2014 11 de Dezembro de 2014
Adiamento ao PL 538 /2014, DO EXECUTIVO -
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
PL312/2014 11 de Dezembro de 2014
PL 312 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL538/2014 11 de Dezembro de 2014
PL 538 /2014, DO EXECUTIVO -
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
PL402/2014 11 de Dezembro de 2014
PL 402 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A DESTINÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL402/2014 11 de Dezembro de 2014
Emenda ao PL 402 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A DESTINÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL538/2014 16 de Dezembro de 2014
PL 538 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO VER. JOSÉ POLICE NETO (PSD) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
PL481/2013 16 de Dezembro de 2014
Preferência e permanência ao PL 481 /2013, DO EXEC... -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL481/2013 16 de Dezembro de 2014
Preferência e permanência ao PL 481 /2013, DO EXEC... -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL312/2014 17 de Dezembro de 2014
PL 312 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL312/2014 17 de Dezembro de 2014
Criação do Bloco das Emendas ao PL 312 /2014, DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL312/2014 17 de Dezembro de 2014
Bloco das Emendas ao PL 312 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL507/2014 17 de Dezembro de 2014
PL 507 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS.
PL507/2014 17 de Dezembro de 2014
Emenda ao PL 507 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS.
PL538/2014 18 de Dezembro de 2014
PL 538 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
PL538/2014 18 de Dezembro de 2014
Bloco das Emendas ao PL 538 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
PL384/2014 18 de Dezembro de 2014
PL 384 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROG. DE PARCEL. INCENTIVADO DE 2014 - PPI 2014; DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO-SP SECURITIZAÇÃO PELA COMP. S P. DE DES. E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA ALTERANDO A LEI 14.649/20/12/07; AUTORIZA A INST. DA AUTORIDADE CERTIF. DIGITAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS 14.800/25/6/08, E 13.701 DE 24/12/03. .
PL467/2014 19 de Dezembro de 2014
PL 467/2014, DO EXECUTIVO (Substitutivo nº 2 da C.... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 (EMENDA 5755/2014) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL467/2014 19 de Dezembro de 2014
Destaque nº 1 ao PL 467/2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 (EMENDA 5755/2014) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL467/2014 19 de Dezembro de 2014
Destaque nº 2 ao PL 467/2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 (EMENDA 5755/2014) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL467/2014 19 de Dezembro de 2014
Destaque nº 3 ao PL 467/2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 (EMENDA 5755/2014) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL467/2014 19 de Dezembro de 2014
Destaque nº 4 ao PL 467/2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 (EMENDA 5755/2014) DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PL673/2015 15 de Dezembro de 2015
Redução do intersticio do PL 673/2015 do executivo -
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL673/2015 15 de Dezembro de 2015
Redução do intersticio do PL 673/2015 do executivo -
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL272/2015 15 de Dezembro de 2015
Permanencia do PL 272/2015 na pauta -
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 15 de Dezembro de 2015
Encerramento da Discussão ao PL 272/2015 -
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL529/2014 4 de Fevereiro de 2015
PL 529 /2014 , dos Vereadores -
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL529/2014 4 de Fevereiro de 2015
PL 529 /2014 , dos Vereadores - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL863/2013 4 de Fevereiro de 2015
PL 863 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACRESCE ALÍNEA "F" AO SUBITEM 3.6.2.3 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
PL863/2013 4 de Fevereiro de 2015
Bloco de emendas 1 e 2 ao PL 863 /2013 , DO EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACRESCE ALÍNEA "F" AO SUBITEM 3.6.2.3 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
PL208/2014 4 de Fevereiro de 2015
Substitutivo ao PL 208 /2014 , DO EXECUTIVO -
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR METRÔ, NO MUN. DE SP, BEM COMO REMITE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL863/2013 11 de Fevereiro de 2015
PL 863 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACRESCE ALÍNEA "F" AO SUBITEM 3.6.2.3 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
PL377/2014 25 de Fevereiro de 2015
Adiamento do PL 377/2014, do EXECUTIVO -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL529/2014 4 de Março de 2015
Criação de 2 Blocos de emendas ao PL 529 /2014 -
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL529/2014 4 de Março de 2015
2º Bloco de emenda ao PL 529 /2014 -
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL311/2014 4 de Março de 2015
PL 311 /2014, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL54/2015 11 de Março de 2015
PL 54 /2015 , DO EXECUTIVO -
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
PL54/2015 11 de Março de 2015
PL 54 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
PL54/2015 18 de Março de 2015
PL 54/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 2 EMENDAS (1 - ANDREA MATARAZZO E 3 - JOSÉ POLICE NETO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
PL311/2014 25 de Março de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 311/2014 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL311/2014 25 de Março de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 311/2014 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL311/2014 25 de Março de 2015
Adiamento da discussão ao PL 311/2014 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL311/2014 25 de Março de 2015
Encerramento da discussão ao PL 311/2014 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL311/2014 25 de Março de 2015
PL 311 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 377 /2014... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 377 /2014... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 377 /2014... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 377 /2014... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Preferência e permanência na pauta ao PL 377 /2014... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 8 de Abril de 2015
Encerramento da discussão ao PL 377/2014 -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 15 de Abril de 2015
Adiamento ao PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL59/2015 22 de Abril de 2015
PL 59 /2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL377/2014 6 de Maio de 2015
PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADOS EM PLENÁRIO A RETIRADA DE 3 SUBSTITUTIVOS APRESENTADOS
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL587/2013 12 de Maio de 2015
Encerramento da discussão ao PL 587/2013 EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL587/2013 13 de Maio de 2015
Bloco 2 de emendas ao PL 587/2013, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 3 EMENDAS (NºS 3, 4 E 5) DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL481/2013 13 de Maio de 2015
Encerramento da discussão ao PL 481/2013, do EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 04 (LÍDER DE GOVERNO) COM EMENDA Nº 02 (RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL481/2013 13 de Maio de 2015
Sub. 4 ao PL 481 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 04 (LÍDER DE GOVERNO) COM EMENDA Nº 02 (RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL481/2013 13 de Maio de 2015
Sub. 3 ao PL 481 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 04 (LÍDER DE GOVERNO) COM EMENDA Nº 02 (RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL236/2016 15 de Junho de 2016
PL 236 /2016 , do EXECUTIVO -
CRIA O PROGRAMA "BANCA SP", DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MOBILIÁRIO URBANO E DA PAISAGEM URBANA.
PL481/2013 13 de Maio de 2015
Emenda 1 ao PL 481 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 04 (LÍDER DE GOVERNO) COM EMENDA Nº 02 (RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PRECEDIDA OU NÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL25/2015 13 de Maio de 2015
Adiamento ao PL 25 /2015 , dos Vereadores -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS COBRADORES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL377/2014 19 de Maio de 2015
Preferência e permanência ao PL 377 /2014 , DO EXE... -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 19 de Maio de 2015
Adiamento ao PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO -
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PLO4/2013 19 de Maio de 2015
Encerramento da discussão ao PLO 4 /2013 , DO EXEC... -
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LIMITA O AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À VARIAÇÃO DO IPCA DO IBGE VERIFICADO NA LEGISLATURA ANTERIOR).
PL312/2013 20 de Maio de 2015
Adiamento ao PL 312 /2013 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PLO03/2001 27 de Maio de 2015
PLO 03/20015 - EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ]CAPUT] DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (O SUPLENTE SÓ SERÁ CONVOCADO QUANDO EM DECORRÊNCIA DA VAGA DO TITULAR POR PERÍODO SUPERIOR A CENTO E VINTE DIAS)
PL312/2013 27 de Maio de 2015
MANUTENÇÃO NA PAUTA DO PL 312/2013 - EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL312/2013 2 de Junho de 2015
Emenda ao PL 312 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL59/2015 2 de Junho de 2015
PL 59 /2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL587/2013 2 de Junho de 2015
Adiamento ao PL 587 /2013 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL59/2015 2 de Junho de 2015
Preferência e permanência ao PL 59 /2015 , DO EXEC... -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL312/2013 2 de Junho de 2015
Sub4 (Lid Gov) ao PL 312 /2013 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL312/2013 2 de Junho de 2015
Preferência ao Sub1( PSDB) ao PL PL 312 /2013 , DO... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL312/2013 2 de Junho de 2015
Preferência e permanência ao PL 312 /2013 , DO EXE... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PLO4/2014 2 de Junho de 2015
Sub.3 (CCJ) ao PLO 4/2014, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PLO4/2014 9 de Junho de 2015
Preferência e permanência ao PLO 4 /2014 , DO EXEC... -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PLO4/2014 9 de Junho de 2015
Encerramento da discussão ao PLO 4 /2014 , DO EXEC... -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PLO4/2014 9 de Junho de 2015
Preferência ao Sub.1 do PSDB ao PLO 4 /2014 , DO ... -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PLO4/2014 9 de Junho de 2015
PLO 4 /2014 , DO EXECUTIVO ( Sub.2 Lid. Governo) -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PL156/2015 17 de Junho de 2015
PL 156 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL377/2014 23 de Junho de 2015
PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA nº 02 DO VER. ANDREA MATARAZZO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 23 de Junho de 2015
Criação do bloco de emendas ao PL 377 /2014 , DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA nº 02 DO VER. ANDREA MATARAZZO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 23 de Junho de 2015
Bloco de emendas 1 ao PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA nº 02 DO VER. ANDREA MATARAZZO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL377/2014 23 de Junho de 2015
Emenda 2 ao PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM EMENDA nº 02 DO VER. ANDREA MATARAZZO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PLO4/2014 23 de Junho de 2015
PLO 4 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: O Art. 112 cuida da alienação de bens municipais; e o Art 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.
PLO3/2015 24 de Junho de 2015
PLO 3 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
PL377/2014 25 de Junho de 2015
Emenda ao PL 377 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADA UMA EMENDA CORRETIVA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004.
PL268/2015 25 de Junho de 2015
Criação de bloco de emendas ao PL 268/2015, do EXE... -
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
PL374/2012 25 de Junho de 2015
PL 374 /2012 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REVOGA A LEI Nº 8.869, DE 21 DE MARÇO DE 1979, QUE APROVOU PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHOS DAS AVENIDAS ANTÁRTICA E SUMARÉ, NO DISTRITO DE PERDIZES.
PL536/2014 25 de Junho de 2015
PL 536 /2014 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REVOGA A LEI Nº 6.828, DE 29 DE MARÇO DE 1966, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE PERDIZES.
PL36/2015 30 de Junho de 2015
PL 36 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA OS FATORES DE MULTIPLICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI Nº 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
PL349/2014 30 de Junho de 2015
Sub ao PL 349 /2014 , do Vereador ADILSON AMADEU (... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL349/2014 30 de Junho de 2015
PL 349 /2014 , do Vereador ADILSON AMADEU (PTB) - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL157/2015 30 de Junho de 2015
PL 157 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL157/2015 2 de Julho de 2015
Sub 1 ao PL 157 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL157/2015 2 de Julho de 2015
Sub ao PL 157 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL156/2015 2 de Julho de 2015
PL 156 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL157/2015 2 de Julho de 2015
Sub ao PL 157 /2015 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL415/2012 11 de Agosto de 2015
PL 415/2012 EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
PL415/2012 25 de Agosto de 2015
Criação do Bloco de Emendas ao Pl 415/2012 do Exec... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS LIDERANÇAS DO GOVERNO, BLOCO PR/DEMOCRATAS, PHS, PMDB, PP, PRB, PROS, PSB, PSD, PSDB, PT, PTB e PV O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as emendas apresentadas
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
PL415/2012 25 de Agosto de 2015
Bloco de Emendas ao Pl 415/2012 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS LIDERANÇAS DO GOVERNO, BLOCO PR/DEMOCRATAS, PHS, PMDB, PP, PRB, PROS, PSB, PSD, PSDB, PT, PTB e PV O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as emendas apresentadas
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
PL415/2012 25 de Agosto de 2015
Substitutivo nº 2 ao PL 415 /2012 , DO EXECUTIVO -... -
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
PL418/2015 8 de Setembro de 2015
PL 418 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
PL418/2015 8 de Setembro de 2015
Emenda nº1 ao PL 418 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
PL418/2015 8 de Setembro de 2015
Emenda nº2 ao PL 418 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
PL564/2014 8 de Setembro de 2015
Adiamento do PL 564 /2014 , do Vereador SENIVAL MO... -
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL349/2014 9 de Setembro de 2015
PL 349 /2014 , do Vereadores Sub 3 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINALREJEITADOS 3 SUBSTITUTIVOS: T. VESPOLI (Nº 01), J. P. NETO (Nº02), M.C.NETO, A. MATARAZZO E NATALINI (Nº03)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL349/2014 9 de Setembro de 2015
PL 349 /2014 , do Vereadores Sub 2 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINALREJEITADOS 3 SUBSTITUTIVOS: T. VESPOLI (Nº 01), J. P. NETO (Nº02), M.C.NETO, A. MATARAZZO E NATALINI (Nº03)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL349/2014 9 de Setembro de 2015
PL 349 /2014 , do Vereadores Sub 1 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINALREJEITADOS 3 SUBSTITUTIVOS: T. VESPOLI (Nº 01), J. P. NETO (Nº02), M.C.NETO, A. MATARAZZO E NATALINI (Nº03)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL349/2014 9 de Setembro de 2015
PL 349 /2014 , do Vereadores - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINALREJEITADOS 3 SUBSTITUTIVOS: T. VESPOLI (Nº 01), J. P. NETO (Nº02), M.C.NETO, A. MATARAZZO E NATALINI (Nº03)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL349/2014 9 de Setembro de 2015
Emenda única ao PL 349 /2014 , do Vereadores - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINALREJEITADOS 3 SUBSTITUTIVOS: T. VESPOLI (Nº 01), J. P. NETO (Nº02), M.C.NETO, A. MATARAZZO E NATALINI (Nº03)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL59/2015 24 de Setembro de 2015
Encerramento da discussão ao PL 59/2015 , DO EXECU... -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL59/2015 24 de Setembro de 2015
Sub. 1 ao PL 59/2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL59/2015 24 de Setembro de 2015
Sub. 2 ao PL 59/2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL59/2015 24 de Setembro de 2015
PL 59/2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL59/2015 24 de Setembro de 2015
Bloco 1 ao PL 59/2015 , DO EXECUTIVO -
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL146/2015 30 de Setembro de 2015
Sub Lid Gov PL 146 /2015 , DO EXECUTIVO -
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS.
PL146/2015 30 de Setembro de 2015
Substitutivo nº 4 Lid.Governo ao PL 146/2015, DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 04 DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas as emendas apresentadas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS.
PL146/2015 30 de Setembro de 2015
Criação do Bloco de emendas ao PL 146/2015, DO EXE... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 04 DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas as emendas apresentadas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS.
PL146/2015 30 de Setembro de 2015
Votação do Bloco de Emendas ao PL 146 /2015, DO EX... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 04 DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas as emendas apresentadas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS.
PL59/2015 30 de Setembro de 2015
Bloco nº 2 de emendas ao PL 59 /2015 , DO EXECUTIV... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas as emendas na 268ª SE
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
PL456/2010 7 de Outubro de 2015
PL 456 /2010 , JOSÉ POLICE NETO (PSD) E NABIL BOND... -
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PL456/2010 27 de Outubro de 2015
PL 456 /2010 , JOSÉ POLICE NETO (PSD) E NABIL BOND... -
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PL140/2015 27 de Outubro de 2015
PL 140 /2015, Ver. RICARDO NUNES, ALFREDINHO, ARSE... -
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL538/2015 2 de Dezembro de 2015
Encerramento da discussão do PL 538/2015, DO EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL538/2015 2 de Dezembro de 2015
PL 538 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL272/2015 16 de Dezembro de 2015
Sub. ao PL 272/2015, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM 3 EMENDAS (nºs 02, 22 e 23) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 16 de Dezembro de 2015
Bloco 1 de Emendas ao PL 272/2015, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM 3 EMENDAS (nºs 02, 22 e 23) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 16 de Dezembro de 2015
Bloco 2 de Emendas ao PL 272/2015, DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM 3 EMENDAS (nºs 02, 22 e 23) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL347/2015 16 de Dezembro de 2015
PL 347 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PL673/2015 16 de Dezembro de 2015
PL 673 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL140/2015 16 de Dezembro de 2015
PL 140 /2015 , dos Vereadores - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL626/2015 17 de Dezembro de 2015
Encerramento da discussão ao PL 626/2015, do EXECU... -
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI.
PL538/2015 21 de Dezembro de 2015
Encerramento da discussão ao PL 538 /2015 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL538/2015 21 de Dezembro de 2015
Adiamento da votação ao PL 538 /2015 Executivo -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL626/2015 21 de Dezembro de 2015
PL 626 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DO VER. JOSÉ POLICE NETO (PSD) A REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI.
PL140/2015 21 de Dezembro de 2015
PL 140 /2015, dos Vereadores - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA A REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL140/2015 21 de Dezembro de 2015
Emenda ao PL 140 /2015 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA A REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL456/2010 21 de Dezembro de 2015
PL 456 /2010 , dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PS... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA A REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PL456/2010 21 de Dezembro de 2015
Emenda ao PL 456 /2010 , dos Vereadores - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA A REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SERÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PDL96/2013 21 de Dezembro de 2015
Adiamento do PDL 96 /2013 RICARDO NUNES (PMDB) -
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 54.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL538/2015 21 de Dezembro de 2015
PL 538/2015, DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 03 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PL272/2015 25 de Fevereiro de 2016
Sub 1 ao PL 272 /2015 DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, FRANCISCO CHAGAS, RICARDO TEIXEIRA, PAULO FRANGE, TONINHO PAIVA, ARSELINO TATTO, ANTONIO DONATO, DALTON SILVANO, EDIR SALES, JAIR TATTO, ALESSANDRO GUEDES, RICARDO NUNES, MARQUITO, CONTE LOPES, QUITO FORMIGA, JONAS CAMISA NOVA, USHITARO KAMIA, OTA, MILTON LEITE, EDUARDO TUMA, EDEMILSON CHAVES, VALDECIR CABRABOM, CALVO, NOEMI NONATO, SALOMÃO E JOSÉ POLICE NETO + 22 EMENDAS APROVADAS DE Nºs: 55 (CALVO) 83, 88 E 91 (RICARDO NUNES) 92 E 95 (RICARDO NUNES E PATRICIA BEZERRA) 96 E 97 (DALTON SILVANO) 108 E 110 (RICARDO YOUNG) 126 (AURÉLIO MIGUEL) 163, 166, 167, 169, 248 E 259 (MILTON LEITE) 231 (RICARDO NUNES E JONAS CAMISA NOVA) 235 (PAULO FIORILO) 280, 282 E 283 (EXECUTIVO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 25 de Fevereiro de 2016
Destaque a emenda 20 ao PL 272 /2015 DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, FRANCISCO CHAGAS, RICARDO TEIXEIRA, PAULO FRANGE, TONINHO PAIVA, ARSELINO TATTO, ANTONIO DONATO, DALTON SILVANO, EDIR SALES, JAIR TATTO, ALESSANDRO GUEDES, RICARDO NUNES, MARQUITO, CONTE LOPES, QUITO FORMIGA, JONAS CAMISA NOVA, USHITARO KAMIA, OTA, MILTON LEITE, EDUARDO TUMA, EDEMILSON CHAVES, VALDECIR CABRABOM, CALVO, NOEMI NONATO, SALOMÃO E JOSÉ POLICE NETO + 22 EMENDAS APROVADAS DE Nºs: 55 (CALVO) 83, 88 E 91 (RICARDO NUNES) 92 E 95 (RICARDO NUNES E PATRICIA BEZERRA) 96 E 97 (DALTON SILVANO) 108 E 110 (RICARDO YOUNG) 126 (AURÉLIO MIGUEL) 163, 166, 167, 169, 248 E 259 (MILTON LEITE) 231 (RICARDO NUNES E JONAS CAMISA NOVA) 235 (PAULO FIORILO) 280, 282 E 283 (EXECUTIVO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 25 de Fevereiro de 2016
1º Bloco de emendas ao PL 272 /2015 DO EXECU|TIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, FRANCISCO CHAGAS, RICARDO TEIXEIRA, PAULO FRANGE, TONINHO PAIVA, ARSELINO TATTO, ANTONIO DONATO, DALTON SILVANO, EDIR SALES, JAIR TATTO, ALESSANDRO GUEDES, RICARDO NUNES, MARQUITO, CONTE LOPES, QUITO FORMIGA, JONAS CAMISA NOVA, USHITARO KAMIA, OTA, MILTON LEITE, EDUARDO TUMA, EDEMILSON CHAVES, VALDECIR CABRABOM, CALVO, NOEMI NONATO, SALOMÃO E JOSÉ POLICE NETO + 22 EMENDAS APROVADAS DE Nºs: 55 (CALVO) 83, 88 E 91 (RICARDO NUNES) 92 E 95 (RICARDO NUNES E PATRICIA BEZERRA) 96 E 97 (DALTON SILVANO) 108 E 110 (RICARDO YOUNG) 126 (AURÉLIO MIGUEL) 163, 166, 167, 169, 248 E 259 (MILTON LEITE) 231 (RICARDO NUNES E JONAS CAMISA NOVA) 235 (PAULO FIORILO) 280, 282 E 283 (EXECUTIVO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL265/2015 15 de Junho de 2016
PL 265/2015, Ver. Ricardo Nunes e Outros -
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL265/2015 22 de Junho de 2016
PL 265/2015, de Vários - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL265/2015 22 de Junho de 2016
Emenda ao PL 265/2015, de Vários - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL272/2015 25 de Fevereiro de 2016
2º Bloco de emendas ao PL 272 /2015 DO EXECU|TIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, FRANCISCO CHAGAS, RICARDO TEIXEIRA, PAULO FRANGE, TONINHO PAIVA, ARSELINO TATTO, ANTONIO DONATO, DALTON SILVANO, EDIR SALES, JAIR TATTO, ALESSANDRO GUEDES, RICARDO NUNES, MARQUITO, CONTE LOPES, QUITO FORMIGA, JONAS CAMISA NOVA, USHITARO KAMIA, OTA, MILTON LEITE, EDUARDO TUMA, EDEMILSON CHAVES, VALDECIR CABRABOM, CALVO, NOEMI NONATO, SALOMÃO E JOSÉ POLICE NETO + 22 EMENDAS APROVADAS DE Nºs: 55 (CALVO) 83, 88 E 91 (RICARDO NUNES) 92 E 95 (RICARDO NUNES E PATRICIA BEZERRA) 96 E 97 (DALTON SILVANO) 108 E 110 (RICARDO YOUNG) 126 (AURÉLIO MIGUEL) 163, 166, 167, 169, 248 E 259 (MILTON LEITE) 231 (RICARDO NUNES E JONAS CAMISA NOVA) 235 (PAULO FIORILO) 280, 282 E 283 (EXECUTIVO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL272/2015 25 de Fevereiro de 2016
Preferência ao Sub 1 ao PL 272 /2015 DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, FRANCISCO CHAGAS, RICARDO TEIXEIRA, PAULO FRANGE, TONINHO PAIVA, ARSELINO TATTO, ANTONIO DONATO, DALTON SILVANO, EDIR SALES, JAIR TATTO, ALESSANDRO GUEDES, RICARDO NUNES, MARQUITO, CONTE LOPES, QUITO FORMIGA, JONAS CAMISA NOVA, USHITARO KAMIA, OTA, MILTON LEITE, EDUARDO TUMA, EDEMILSON CHAVES, VALDECIR CABRABOM, CALVO, NOEMI NONATO, SALOMÃO E JOSÉ POLICE NETO + 22 EMENDAS APROVADAS DE Nºs: 55 (CALVO) 83, 88 E 91 (RICARDO NUNES) 92 E 95 (RICARDO NUNES E PATRICIA BEZERRA) 96 E 97 (DALTON SILVANO) 108 E 110 (RICARDO YOUNG) 126 (AURÉLIO MIGUEL) 163, 166, 167, 169, 248 E 259 (MILTON LEITE) 231 (RICARDO NUNES E JONAS CAMISA NOVA) 235 (PAULO FIORILO) 280, 282 E 283 (EXECUTIVO) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
PL176/2015 15 de Março de 2016
PL 176 /2015 , DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO ... -
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 (REF. FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS).
PL713/2015 15 de Março de 2016
Sub ao PL 713 /2015 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL713/2015 15 de Março de 2016
PL 713 /2015 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL713/2015 15 de Março de 2016
Sub ao PL 713 /2015 , DO EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL278/2015 23 de Março de 2016
PL 278/2015, do TCM -
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 "CAPUT" E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.167, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980.
 (APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO).
PL713/2015 23 de Março de 2016
Encerramento da discussão ao PL 713/2015, do EXECU... -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL265/2015 23 de Março de 2016
PL 265 /2015, do Ver. Ricardo Nunes (PMDB) e outro... -
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL713/2015 29 de Março de 2016
Preferência ao Sub 1 ao PL 713 /2015 , DO EXECUTIV... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as Emendas apresentadas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL117/2016 29 de Março de 2016
PL 117 /2016 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA TRIBUTÁRIA - VRT PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT.
PL713/2015 29 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 713 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as Emendas apresentadas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL713/2015 29 de Março de 2016
Criação do bloco de emendas ao PL 713 /2015 , DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as Emendas apresentadas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL713/2015 29 de Março de 2016
Bloco de emendas ao PL 713 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO Rejeitadas em bloco todas as Emendas apresentadas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.
PL265/2015 29 de Março de 2016
PL 265 /2015 , dos Vereadores - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL63/2016 31 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL116/2016 31 de Março de 2016
Criação do Bloco de Emendas ao PL 116/2016 - Execu... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO APROVADO NA 325ª SE
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS.
PL116/2016 31 de Março de 2016
PL 116/2016 - Executivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO APROVADO NA 325ª SE
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS.
PL116/2016 31 de Março de 2016
Sub. 1º ao PL 116/2016 - Execvutivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO APROVADO NA 325ª SE
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS.
PL117/2016 31 de Março de 2016
Votação do Bloco de emendas ao PL 117/2016 - Execu... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 325ª SE E EMENDAS REJEITADAS NA 326ª SE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA TRIBUTÁRIA - VRT PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT.
PL117/2016 31 de Março de 2016
Criação do Bloco de Emendas ao PL 117/2016 - Execu... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 325ª SE E EMENDAS REJEITADAS NA 326ª SE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA TRIBUTÁRIA - VRT PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT.
PL63/2016 31 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL117/2016 31 de Março de 2016
Votação do Bloco de emendas ao PL 117/2016 - Execu... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 325ª SE E EMENDAS REJEITADAS NA 326ª SE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA TRIBUTÁRIA - VRT PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - QPAT.
PL63/2016 31 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL98/2016 31 de Março de 2016
Adiamento do PL 98/2016 - Executivo -
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 (REF. A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
PL63/2016 31 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL63/2016 31 de Março de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL63/2016 1 de Abril de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO -
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL63/2016 1 de Abril de 2016
Sub 3 ao PL 63 /2016 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL63/2016 1 de Abril de 2016
CRIAÇÃO DO BLOCO DE EMENDAS AO PL 63/2016 - EXECUT... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL63/2016 1 de Abril de 2016
VOTAÇÃO DO BLOCO DE EMENDAS DO PL 63/2016 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA AS LEIS N° 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N° 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL260/2016 22 de Junho de 2016
PL 260 /2016 , do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD) - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES OU DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL673/2015 22 de Junho de 2016
PL 673/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL673/2015 22 de Junho de 2016
Subst. 1 ao PL 673/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL673/2015 22 de Junho de 2016
Subst. 2 ao PL 673/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
REVOVGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
PL347/2015 22 de Junho de 2016
PL 347 /2015 , do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PL347/2015 22 de Junho de 2016
Preferência ao Substitutivo nº2 ao PL 347/2015 da ... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PL98/2016 29 de Junho de 2016
VOTAÇÃO ANULADA - PL 98/2016, TCM -
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 (REF. A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
PL721/2015 30 de Junho de 2016
PL 721/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Adiamento da Discusão ao PL 466/2015, do EXECUTIVO -
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Subst. da LID GOV ao PL 466/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO "NOMINAL (37 Sim / 07 Não)" Rejeitadas todas as Emendas apresentadas
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Criação de bloco de emendas ao PL 466/2015, do EXE... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO "NOMINAL (37 Sim / 07 Não)" Rejeitadas todas as Emendas apresentadas
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Bloco de emendas ao PL 466/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO "NOMINAL (37 Sim / 07 Não)" Rejeitadas todas as Emendas apresentadas
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Supressão do artigo 79 ao PL 466/2015, do EXECUTIV... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO "NOMINAL (37 Sim / 07 Não)" Rejeitadas todas as Emendas apresentadas
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL466/2015 1 de Julho de 2016
Adiamento da votação ao PL 466/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO "NOMINAL (37 Sim / 07 Não)" Rejeitadas todas as Emendas apresentadas
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
PL227/2011 24 de Agosto de 2016
Inclusão pé de pauta PL 227/2011, do autor -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL721/2015 24 de Agosto de 2016
PL 721 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA.
PL721/2015 24 de Agosto de 2016
Sub 1 ao PL 721 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA.
PL509/2016 6 de Dezembro de 2016
PL 509 /2016 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PL560/2016 13 de Dezembro de 2016
Redução do interstício do PL 560/2016 -
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL560/2016 14 de Dezembro de 2016
Redução do interstício do PL 560/2016 -
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL509/2016 20 de Dezembro de 2016
PL 509 /2016 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PL236/2016 20 de Dezembro de 2016
Reinclusão do PL 236 /2016 -
CRIA O PROGRAMA "BANCA SP", DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MOBILIÁRIO URBANO E DA PAISAGEM URBANA.
PL300/2016 10 de Fevereiro de 2017
PL 300/2016 - Executivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SP, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A RUA XAVIER CURADO E A RUA DOS PATRIOTAS, DISTRITO DE IPIRANGA, BEM COMO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A AVENIDA PIRES DO RIO E A AVENIDA NORDESTINA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL; AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PÊSSEGO, Nº 2.630, ITAQUERA.
PL56/2005 10 de Fevereiro de 2017
Encerramento da discussão ao PL 56/2005 - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL56/2005 10 de Fevereiro de 2017
PL 56 /2005, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB) DAVI... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL56/2005 14 de Fevereiro de 2017
Encerramento da discussão ao PL 56/2005 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO VER. ADILSON AMADEU (PTB) E OUTROS COAUTORES. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL56/2005 14 de Fevereiro de 2017
PL 56 /2005, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB) e ou... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO VER. ADILSON AMADEU (PTB) E OUTROS COAUTORES. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL56/2005 14 de Fevereiro de 2017
Criação de bloco de emendas ao PL 56 /2005 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO VER. ADILSON AMADEU (PTB) E OUTROS COAUTORES. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL56/2005 14 de Fevereiro de 2017
Bloco de emendas ao PL 56/2005 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO VER. ADILSON AMADEU (PTB) E OUTROS COAUTORES. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS EM BLOCO TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS
CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL271/2016 21 de Março de 2017
Adiamento da votação ao PL 271/2016 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES.
PL271/2016 21 de Março de 2017
PL 271/2016 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES.
PL271/2016 21 de Março de 2017
Criação de bloco de emendas ao PL 271 /2016 DO EXE... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES.
PL271/2016 21 de Março de 2017
Rejeição ao Bloco de emendas ao PL 271 /2016 DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES.
PL179/2017 11 de Abril de 2017
PL 179/2017, do EXECUTIVO -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
PL179/2017 25 de Abril de 2017
Adiamento da discussão ao PL 179 /2017 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 6 EMENDAS (nºs 01, 11, 14, 21, 26 e 37) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
PL179/2017 26 de Abril de 2017
Adiamento ao PL 179/2017 , DO EXECUTIVO -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
PL179/2017 26 de Abril de 2017
Substitutivo nª 5 ao PL 179/2017 , DO EXECUTIVO -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
PL240/2017 3 de Maio de 2017
Encerramento da discussão ao PL 240 /2017 EXECUTIV... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 2 EMENDAS (10 E 11) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL240/2017 3 de Maio de 2017
Sub ao PL 240 /2017 EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 2 EMENDAS (10 E 11) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL240/2017 9 de Maio de 2017
Encerramento da discussão ao PL 240 /2017 EXECUTIV... -
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL240/2017 9 de Maio de 2017
Sub 3 ao PL 240 /2017 EXECUTIVO -
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL240/2017 9 de Maio de 2017
Criação do Bloco das Emendas ao PL 240 /2017, DO E... -
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL240/2017 9 de Maio de 2017
Rejeição do Bloco das Emendas ao PL 240 /2017, DO ... -
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
PL277/2017 24 de Maio de 2017
Adiamento do PL 277/2017, do EXECUTIVO -
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL277/2017 24 de Maio de 2017
Encerramento da discussão do PL 277/2017, do EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL277/2017 24 de Maio de 2017
PL 277/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL277/2017 24 de Maio de 2017
Rejeição ao Bloco de Emenda ao PL 277/2017, do EXE... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL334/2017 31 de Maio de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 334/2017, do EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL334/2017 31 de Maio de 2017
PL 334/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL362/2017 6 de Junho de 2017
PL 362 /2017 da Mesa em 1ª votação - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, ALTERA A LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, E REVOGA A LEI Nº 16.234, DE 1º DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL362/2017 8 de Junho de 2017
PL 362/2017 MESA DIRETORA 2ª Votação - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DA CÂMARA O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, ALTERA A LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, E REVOGA A LEI Nº 16.234, DE 1º DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL277/2017 22 de Junho de 2017
PL 277 /2017 do EXECUTIVO - SUB LID GOV 2ª Vot - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL277/2017 22 de Junho de 2017
Bloco de emendas ao PL 277 /2017 do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
PL364/2017 28 de Junho de 2017
Adiamento da Discussão ao PL 364/2017, do EXECUTIV... -
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
PL364/2017 28 de Junho de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 364 /2017 -
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
PL364/2017 29 de Junho de 2017
PL 364/2017 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
PL367/2017 3 de Julho de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 367 /2017 do EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL367/2017 3 de Julho de 2017
Substitutivo nº5 ao PL 367/2017 - Executivo - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL367/2017 3 de Julho de 2017
Substitutivo nº2 ao PL 367/2017 - Executivo - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL367/2017 3 de Julho de 2017
Substitutivo nº1 ao PL 367/2017 - Executivo - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL367/2017 3 de Julho de 2017
PL 367/2017 - Executivo - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL239/2017 3 de Julho de 2017
Substitutivo nº 2 de Financas ao PL 239/2017 - LDO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
PL363/2004 16 de Agosto de 2017
Adiamento ao PL 363/2004 -
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL364/2017 30 de Agosto de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 364 /2017 do EXECU... -
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
PL364/2017 30 de Agosto de 2017
Substitutivo ao PL 364/2017, do EXECUTIVO -
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
PL508/2016 13 de Setembro de 2017
PL 508/2016, do vereador Reis -
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
PL10/2014 19 de Setembro de 2017
PL 10/2014, Police Neto (PSD) e outros -
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA.
PL516/2017 20 de Setembro de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 516/2017 do EXECUT... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
PL516/2017 20 de Setembro de 2017
PL 516/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
PL10/2014 20 de Setembro de 2017
Inclusão na pauta do PL 10/2014, do ver. Police Ne... -
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA.
PL10/2014 20 de Setembro de 2017
PL 10/2014, do ver. Police Neto -
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA.
PL367/2017 21 de Setembro de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 367/2017 do EXECUT... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 4 EMENDAS (nº 33 e nº 34 - Natalini, nº 37 - Eliseu Gabriel e nº 60 - Ricardo Nunes) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL367/2017 21 de Setembro de 2017
Substitutivo nº 12 ao PL 367/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 4 EMENDAS (nº 33 e nº 34 - Natalini, nº 37 - Eliseu Gabriel e nº 60 - Ricardo Nunes) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015.
PL582/2017 27 de Setembro de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 582/2017, do EXECU... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.
PL582/2017 27 de Setembro de 2017
Substitutivo do Governo ao PL 582/2017, do EXECUTI... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.
PL555/2015 31 de Outubro de 2017
Encerramento da discussão ao PL 555/2015, do EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 02 DO LÍDER DE GOVERNO COM 3 EMENDAS (nºs 08, 12 e 13) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIÃO DO EXTREMO SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL555/2015 31 de Outubro de 2017
SUB 3 ao PL 555/2015, do EXECUTIVO ( PT) - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 02 DO LÍDER DE GOVERNO COM 3 EMENDAS (nºs 08, 12 e 13) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIÃO DO EXTREMO SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL555/2015 31 de Outubro de 2017
SUB 2 ao PL 555/2015, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO nº 02 DO LÍDER DE GOVERNO COM 3 EMENDAS (nºs 08, 12 e 13) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIÃO DO EXTREMO SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL705/2017 7 de Novembro de 2017
Encerramento da discussão ao PL 705/2017, do EXECU... -
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO "COMPLEXO INTERLAGOS", NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO.
PL705/2017 8 de Novembro de 2017
PL 705 /2017 do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DE AUTORIA CONJUNTA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO "COMPLEXO INTERLAGOS", NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO.
PL705/2017 8 de Novembro de 2017
Emenda 2 LID GOV ao PL 705 /2017 do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL COM 1 EMENDA DE AUTORIA CONJUNTA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO DO VENCIDO
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO "COMPLEXO INTERLAGOS", NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO.
PL582/2017 1 de Dezembro de 2017
Encerramento da Discussão ao PL 582/2017, do EXECU... -
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.
PL582/2017 5 de Dezembro de 2017
Substitutivo ao PL 582/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS (1 - M. COVAS NETO, 4 - JOSÉ POLICE NETO) O PROJETO RETORNARÁ À COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.
PL582/2017 5 de Dezembro de 2017
Rejeição às emendas 2 e 3 do PL 582/2017, do EXECU... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO COM 2 EMENDAS (1 - M. COVAS NETO, 4 - JOSÉ POLICE NETO) O PROJETO RETORNARÁ À COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.
PL686/2017 6 de Dezembro de 2017
Substitutivo ao PL 686/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PL611/2017 7 de Dezembro de 2017
Sub. das Comissões Reunidas ao PL 611/2017, do Exe... -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.
PL611/2017 7 de Dezembro de 2017
Emenda Ver. E. Tuma ao PL 611/2017 do EXECUTIVO -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.
PL716/2017 12 de Dezembro de 2017
PL 716/2017, do EXECUTIVO -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
PL716/2017 12 de Dezembro de 2017
PL 716/2017, do EXECUTIVO -
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
PL716/2017 12 de Dezembro de 2017
PL 716/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
PLO1/2014 14 de Dezembro de 2017
Inclusão do PLO 1/2014 na pauta -
ALTERA O ART. 1º E INCLUI INCISO AO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL260/2016 14 de Dezembro de 2017
PL 260 /2016, dos Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) e ou... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES OU DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL622/2017 14 de Dezembro de 2017
PL 622 /2017, dos Ver. MILTON LEITE (DEM), POLICE ... - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL543/2017 14 de Dezembro de 2017
PL 543/2017, do Vereador RICARDO NUNES (PMDB) - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO01/2014 14 de Dezembro de 2017
PLO 01/2014, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB) -
ALTERA O ART. 1º E INCLUI INCISO AO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO14/2002 18 de Dezembro de 2017
PLO 14/2002, da MESA DIRETORA - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DA CÂMARA O PROJETO SERÁ PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 14, E INCLUI O ARTIGO 23 NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." (SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E VEREADORES - PRAZO.)
PL622/2017 18 de Dezembro de 2017
PL 622 /2017 , do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATA... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL852/2017 18 de Dezembro de 2017
PL 852 /2017 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL SANTO AMARO E DO SACOLÃO SANTO AMARO, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO, E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 16 DA LEI N°16.703, de 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PL686/2017 19 de Dezembro de 2017
PL 686/2017, do EXECUTIVO - Sub nº 1 Comissão de F... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PL11/2018 5 de Abril de 2018
Sub.das Comissões Reunidas ao PL 11/2018, do Execu... -
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PL76/2018 12 de Abril de 2018
PL 76/2018 - Executivo - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
PL76/2018 17 de Abril de 2018
PL 76/2018 - Executivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
PL76/2018 17 de Abril de 2018
Emenda nº 2 ao PL 76/2018 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
PL76/2018 17 de Abril de 2018
Emenda nº 3 ao PL 76/2018 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
PL11/2018 2 de Maio de 2018
PL 11/2018 - Executivo Sub nº3 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PL11/2018 2 de Maio de 2018
Emenda única ao PL 11/2018 - Executivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PL877/2013 16 de Maio de 2018
Emenda ao PL 877 /2013 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
ESTENDE, ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFAS ESPECIAIS AUTORIZADA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI 9.467/82; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI 14.223/06, BEM COMO REVOGA O ART. 24 DA LEI 14.517/07; ATRIBUI COMPETÊNCIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
PL152/2013 23 de Maio de 2018
PL 152/2013, da MESA da CÂMARA - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA COM 1 EMENDA DO VER. REIS O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO DADA PELAS LEIS Nº 14.381/07; 15.138/10 E Nº 15.060/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRO DE FUNÇÕES CELETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PASSA DE QPA PARA QPL-CLT)
PL278/2015 23 de Maio de 2018
PL 278 /2015, do TCM -
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 "CAPUT" E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.167, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980.
 (APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO).
PL543/2017 13 de Junho de 2018
PL 543 /2017 DOS SRS. VEREADORES - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 01 EMENDA (VER. RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL543/2017 13 de Junho de 2018
Emenda ao PL 543 /2017 - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 01 EMENDA (VER. RICARDO NUNES) O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL202/2018 20 de Junho de 2018
Sub.da Liderança ao PL 202/2018, do Executivo - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT.
PL202/2018 20 de Junho de 2018
Cria o Bloco de Emendas de 1a 3 ao PL 202/2018, do... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT.
PL202/2018 20 de Junho de 2018
Votação do Bloco de Emendas ao PL 202/2018, do Exe... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT.
PL278/2015 26 de Junho de 2018
PL 278 /2015 , DO T.C.M. - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DA CÂMARA O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 "CAPUT" E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.167, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980.
 (APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO).
PL167/2018 26 de Junho de 2018
PL 167 /2018 , DO EXECUTIVO SUB FIN - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
PL337/2018 15 de Agosto de 2018
Sub Lid PT PL 337 /2018 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS AS EMENDAS (1 - MÁRIO COVAS NETO, 3 E 4 - JOSÉ POLICE NETO, 5 - ANTONIO DONATO) RETIRADA EMENDA Nº 2 - RODRIGO GOULART
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
PL337/2018 15 de Agosto de 2018
Sub Lid Gov PL 337 /2018 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS AS EMENDAS (1 - MÁRIO COVAS NETO, 3 E 4 - JOSÉ POLICE NETO, 5 - ANTONIO DONATO) RETIRADA EMENDA Nº 2 - RODRIGO GOULART
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
PL337/2018 15 de Agosto de 2018
Criação do Bloco de Emendas ao PL 337 /2018 , DO E... - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO REJEITADAS AS EMENDAS (1 - MÁRIO COVAS NETO, 3 E 4 - JOSÉ POLICE NETO, 5 - ANTONIO DONATO) RETIRADA EMENDA Nº 2 - RODRIGO GOULART
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
PL246/2018 12 de Setembro de 2018
PL 246/2018, do EXECUTIVO -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA.
PL722/2015 22 de Agosto de 2018
PL 722 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 1 EMENDA DO VEREADOR DALTON SILVANO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
PL722/2015 22 de Agosto de 2018
Emenda 1 ao PL 722 /2015 , DO EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS COM 1 EMENDA DO VEREADOR DALTON SILVANO O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL
APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
PL246/2018 12 de Setembro de 2018
PL 246/2018, do EXECUTIVO - APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA.
PL610/2017 19 de Setembro de 2018
PL 610/2017, do EXECUTIVO - APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOÃO BURJAKIAN, DISTRITO DE MANDAQUI, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
PL610/2017 26 de Setembro de 2018
PL 610/2017, do EXECUTIVO - APROVADO O TEXTO ORIGINAL EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA Nº1 DO VEREADOR PAULO FRANGE. O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO À REDAÇÃO FINAL
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOÃO BURJAKIAN, DISTRITO DE MANDAQUI, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.

Lei de acesso a informações públicas

  • Subordinam-se ao regime desta Lei: órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ministério Público; autarquias; fundações e empresas públicas; sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Lei nº 12.527/2011
  • Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

    Lei nº 12.527/2011
  • É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

    Lei nº 12.527/2011
  • Cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; e a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

    Lei nº 12.527/2011
  • A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 da Lei nº 12527/2011.

    Lei nº 12.527/2011
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    Lei nº 12.527/2011

Texto completo da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.
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